Processo 129198/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 15:37
Autuado em 10/03/2013 15:37
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6091/2014 da Segunda Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2014 Acórdão   6091/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
15/10/2014 Acórdão   6091/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ELIANE GOMES CORREIA NEGRÃO
Gestor ordenador das despesas VILMAR LUIZ MARODIN
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBAITI
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 2865/2014
27/10/2014 994 Acórdão nº 6091/2014
10/10/2014 983 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 15/10/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5074/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2014 18:42 DP  
19/11/2014 11:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2865/2014 -
19/11/2014 09:17 DEX Informação nº 7338/2014 -
17/10/2014 17:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1967/2014 -
29/09/2014 12:41 GCILB  
22/09/2014 18:29 SMPjTC Parecer nº 14399/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações no SIT. Ausência de Certidões. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa administrativa.
13/03/2013 09:24 DAT Instrução nº 6756/2014 -
10/03/2013 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5074/2013 -

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